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A conquista da Lei das Inspeções Prediais

Lei das Inspeções Prediais foi uma vitória alcançada após grande disposição de luta de todos os que nos acompanharam na jornada

Em 2021 completaram quatro anos que estivemos à frente de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de João Pessoa com o objetivo de debater sobre a importância da nossa capital ter o projeto que abordasse uma Lei das Inspeções Prediais, no intuito de garantir mais segurança para população. O encontro foi bastante movimentado, pois pudemos contar como convidado especial, o professor Eduardo Teixeira, especialista em engenharia diagnóstica de Fortaleza-CE, e que na oportunidade fez uma apresentação sobre inspeção predial. Além disso, marcaram presença representantes do:

*Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA-PB)

*Academia Paraibana de Engenharia

*Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias e Engenharia da Paraíba (IBAPE)

*Sindicato dos Condomínios, representantes do curso de engenharia civil da UFPB

*Sindicato da Industria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB)

*Engenheiros autônomos.

Esse momento na Câmara foi o “pontapé inicial” para que, tivéssemos a oportunidade de começar a construir juntos a Lei que obrigaria João Pessoa a ter inspeção predial de cinco em cinco anos, nas edificações públicas e privadas. E assim, o PL foi tramitando ao longo do nosso mandato até ser aprovado em plenário, mas vetado pelo prefeito anterior.

Só que, em junho deste ano de 2021, os parlamentares derrubaram o veto e agora, a Lei deve ser promulgada em breve, cumprindo o trâmite legal, como podemos conferir: https://paraibaja.com.br/cmjp-derruba-veto-a-projeto-de-tiberio-limeira-sobre-inspecoes-prediais/

Confesso que, como vereador, foi extremamente importante esse contato com os órgãos ligados à engenharia, onde tantos profissionais de extremo gabarito estiveram na construção de uma Lei que vai assegurar a proteção e segurança à população. Assim, o PL das Inspeções Prediais foi algo realmente que faço questão de destacar como uma de nossas lutas no legislativo pessoense. E para que tudo isso tivesse condição de “andar bem” pude contar com um trabalho intenso dos que compuseram o nosso gabinete e assim, em 2017.

POR TIBÉRIO LIMEIRA