Lei das Inspeções Prediais foi uma vitória alcançada após grande disposição de luta de todos os que nos acompanharam na jornada
Em 2021 completaram quatro anos que estivemos à frente de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de João Pessoa com o objetivo de debater sobre a importância da nossa capital ter o projeto que abordasse uma Lei das Inspeções Prediais, no intuito de garantir mais segurança para população. O encontro foi bastante movimentado, pois pudemos contar como convidado especial, o professor Eduardo Teixeira, especialista em engenharia diagnóstica de Fortaleza-CE, e que na oportunidade fez uma apresentação sobre inspeção predial. Além disso, marcaram presença representantes do:
*Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA-PB)
*Academia Paraibana de Engenharia
*Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias e Engenharia da Paraíba (IBAPE)
*Sindicato dos Condomínios, representantes do curso de engenharia civil da UFPB
*Sindicato da Industria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB)
*Engenheiros autônomos.
Esse momento na Câmara foi o “pontapé inicial” para que, tivéssemos a oportunidade de começar a construir juntos a Lei que obrigaria João Pessoa a ter inspeção predial de cinco em cinco anos, nas edificações públicas e privadas. E assim, o PL foi tramitando ao longo do nosso mandato até ser aprovado em plenário, mas vetado pelo prefeito anterior.
Só que, em junho deste ano de 2021, os parlamentares derrubaram o veto e agora, a Lei deve ser promulgada em breve, cumprindo o trâmite legal, como podemos conferir: https://paraibaja.com.br/cmjp-derruba-veto-a-projeto-de-tiberio-limeira-sobre-inspecoes-prediais/
Confesso que, como vereador, foi extremamente importante esse contato com os órgãos ligados à engenharia, onde tantos profissionais de extremo gabarito estiveram na construção de uma Lei que vai assegurar a proteção e segurança à população. Assim, o PL das Inspeções Prediais foi algo realmente que faço questão de destacar como uma de nossas lutas no legislativo pessoense. E para que tudo isso tivesse condição de “andar bem” pude contar com um trabalho intenso dos que compuseram o nosso gabinete e assim, em 2017.
POR TIBÉRIO LIMEIRA